Tema(s): Inventário e partilha Declaratória de inexistência de união estável em curso Reserva do quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 17/07/2023
Tema(s): Inventário Declaratória de inexistência de união estável em curso Suspensão do inventário Desnecessidade Reserva do quinhão Possibilidade
Data de Publicação: 14/07/2023
Tema(s): União estável Partilha Reconhecido a união estável entre o de cujus com a demandada
Data de Publicação: 15/02/2019
Tema(s): Doação de ascendente aos descendentes Nulidade Excesso no ato da liberalidade
Data de Publicação: 08/11/2016
Tema(s): Direito real de habitação e usufruto Direitos da companheira
Data de Publicação: 03/08/2016
Tema(s): União estável homoafetiva Direitos da companheira
Data de Publicação: 23/06/2016
Tema(s): Agravo de Instrumento Sucessões Nomeação de inventariante Ordem legal do art 990 do CPC
Data de Publicação: 27/06/2013